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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00049243920178250082

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461485d5ceb1aa083c1bd3cc99bcf48476e75c598a1437012759be759341d755

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 461485d5ceb1aa083c1bd3cc99bcf48476e75c598a1437012759be759341d755
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-28 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2017-07-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-28 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-02
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
(TPU )
2017-10-02
(TPU )
2017-09-29
(TPU )
2017-09-29
(TPU )
2017-09-29
(TPU )
2017-09-29
Petição (TPU 85)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-28
(TPU )
2017-09-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-29T14:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-28T13:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-26T08:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-14T08:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-13T15:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-10-02T10:18:14.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-02T10:17:32.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-29T12:48:09.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-29T12:43:17.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-29T12:42:11.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-28T10:31:52.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-28T10:17:03.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-22T10:34:13.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-22T10:33:08.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-21T09:09:19.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-01T11:43:14.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-27T01:46:48.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-14T12:45:20.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-02T10:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-10-02T10:36:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-09-28T14:54:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8510",
    "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2017-09-28T13:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-09-26T11:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-09-26T11:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-09-09T13:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-08-23T11:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-08-23T11:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-08-21T09:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-08T14:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-08-02T13:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-08-02T09:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-02T09:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-07-14T12:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-14T11:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-07-07T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-06-28T08:14:40.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  37. 2017-06-28T07:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-06-28T07:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.