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TJMA — 00000567720208100034

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE COD�Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8c3ec494056e7daf2456aba321fa2813d6e474833cfe672dbad05c03fc82fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13: Definitivo (TPU 246)
2021-08-13: Documento (TPU 581)
2021-05-24: Documento (TPU 581)
2021-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-04-28: Conclusão (TPU 51)
2021-04-28: Documento (TPU 581)
2021-04-27: Petição (TPU 85)
2021-04-24: Petição (TPU 85)
2021-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-22: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 15034

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-10T17:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T19:27:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
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2020-02-14T13:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T10:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "2930",
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2021-04-22T18:11:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-04-22T18:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2021-04-22T19:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  ],
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    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2021-04-22T19:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "2930",
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2021-04-24T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-04-27T19:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2021-04-28T09:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2021-04-28T09:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2021-05-24T22:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2021-08-13T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2021-04-28T12:00:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```

2021-05-19T15:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2021-08-13T11:35:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020266130190 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 190ª Zona Eleitoral - Nanuque
TJMS — 00002100420268120043 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 1ª Vara
TJMA — 00001970820208100128 — Carta Precatória Criminal · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
TJMS — 00002115120238120024 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 2ª Vara
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- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 1ª Vara
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- Tribunal: TJMA / TRE-MG
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
TJPE — 00000285020268173350 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA