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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Suspensão Condicional de Processo — TRE-RO 06001393520216220004

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06df0252c9db751df4998d4709e6d71d10626faddc48a1ccc51b6ce5d82c615e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2021-10-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Suspensão Condicional de Processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Suspensão Condicional de Processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Suspensão Condicional de Processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-05 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Definitivo (TPU 246)
2023-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-17
Conclusão (TPU 51)
2023-11-07
Petição (TPU 85)
2023-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25
Publicação (TPU 92)
2023-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo | Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-05T11:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-05-05T11:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-05-12T12:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-13T09:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-17T08:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-23T09:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-08T08:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-06T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-20T12:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-20T13:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-11-07T13:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "15604",
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  }
}
  12. 2023-11-17T08:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  13. 2021-05-05T11:07:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  14. 2021-05-12T11:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-12T11:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-05-12T11:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-05-12T11:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-05-12T11:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-05-12T11:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-05-12T11:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
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  21. 2021-05-12T22:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2021-05-13T02:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2021-05-13T02:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-05-18T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2021-09-22T11:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-09-22T11:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-22T11:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-23T02:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-23T02:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-28T02:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2021-10-20T12:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2023-10-06T12:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2023-10-10T11:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-10-24T08:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-10-24T08:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-10-24T08:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-10-25T01:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-10-25T01:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-11-01T03:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-11-17T08:50:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.