TJSE — 00007720520138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb04d9557f7cc79ad21e1b52b7456403b27c5819b24d0ce6bfe29bfbdc1f6da8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Petição (TPU 85)
2018-04-06
(TPU )
2018-03-26
(TPU )
2018-03-25
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-11-24
Conclusão (TPU 51)
2017-10-09
Petição (TPU 85)
2017-09-28
(TPU )
2017-09-15
(TPU )
2017-09-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Resistência | Desacato | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T11:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-09T09:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-08-29T12:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-12-02T08:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-09-17T10:15:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  6. 2013-12-18T13:27:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2013-10-17T10:11:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-06T02:14:30.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-26T09:45:34.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-28T03:46:02.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-15T10:02:32.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-15T10:02:03.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-15T03:13:38.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-03T12:26:41.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-03T08:49:12.000Z — (TPU )
  16. 2016-12-18T15:31:51.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-18T15:31:51.000Z — (TPU )
  18. 2016-06-09T20:37:57.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-01T11:26:20.000Z — (TPU )
  20. 2016-02-19T10:36:35.000Z — (TPU )
  21. 2015-10-02T08:46:51.000Z — (TPU )
  22. 2014-11-11T12:15:07.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-08T12:00:05.000Z — (TPU )
  24. 2014-05-27T10:51:03.000Z — (TPU )
  25. 2014-05-20T16:09:41.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-18T15:47:46.000Z — (TPU )
  27. 2013-10-30T10:11:27.000Z — (TPU )
  28. 2013-10-25T10:16:44.000Z — (TPU )
  29. 2013-06-17T11:04:24.000Z — (TPU )
  30. 2020-12-15T12:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-06-19T14:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-06-19T14:15:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-03-25T07:25:55.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  34. 2017-11-24T13:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-06-08T09:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-05-24T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-05-22T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-05-09T11:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-05-05T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-05-02T16:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.