Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000295520166210112

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 112 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a59628a34a931f8071cfbf9f341e31882b8581d999d9fdc5fc77723977bd1716

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-06-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:17:32.217000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160510152738
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a59628a34a931f8071cfbf9f341e31882b8581d999d9fdc5fc77723977bd1716

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-20
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-17
Documento (TPU 581)
2017-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2017-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T15:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-05-17T18:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-09T14:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-10T14:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-26T14:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-09T17:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-10-06T14:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-10-24T12:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-29T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-02-06T16:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-02-23T13:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-05-27T13:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-07-18T17:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-08-09T14:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-08-09T14:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-08-15T09:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-09-14T14:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-02-09T16:57:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-03-01T16:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-04-17T18:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-04-17T18:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-05-17T18:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2016-08-10T14:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2016-08-26T14:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2016-09-09T17:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-02-07T10:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-02-10T11:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-03-01T15:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-03-07T16:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2017-03-31T17:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2017-04-17T18:05:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2017-06-20T14:47:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2017-06-20T14:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-08-30T15:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27235",
        "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.