TJSC — 00191926120148240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1990bffad76188f0cbb5979d116499b75e25262bd4c961ca7cd68f98bb909a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2019-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-17T14:44:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2014-11-19T13:47:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-25T13:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-22T14:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T14:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22T14:39:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-07T15:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-05T18:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03T18:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-16T11:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-16T11:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-15T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T17:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-15T17:02:57.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2019-08-12T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-02T12:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-11T18:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-11T18:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-10T13:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-10T13:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-01T13:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-05T17:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-04T12:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-31T18:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-31T13:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31T13:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-30T18:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-29T16:24:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-22T18:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-17T16:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-16T13:12:06.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-05-16T13:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-16T13:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-16T13:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-07T01:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-31T22:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-26T03:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-20T21:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-29T15:01:02.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-11-24T18:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003910220104036105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPI — 00001726920198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJPB — 00006000420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJGO — 00181726020198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJGO — 00181315920208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJRR — 08011830520268230047 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TRF6 — 00000721820174013818 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- STJ — 00003896820188160119 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VICE-PRESIDÃNCIA
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