TJSC — 00191926120148240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1990bffad76188f0cbb5979d116499b75e25262bd4c961ca7cd68f98bb909a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2019-11-07
Documento (TPU 581)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16
Documento (TPU 581)
2019-08-15
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2019-08-15
Publicação (TPU 92)
2019-08-15
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-17T14:44:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  2. 2014-11-19T13:47:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-09-25T13:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-01-22T14:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-01-22T14:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-22T14:39:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-11-07T15:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-09-05T18:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-09-03T18:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-16T11:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-16T11:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-08-15T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-15T17:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-08-15T17:02:57.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
  15. 2019-08-12T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-08-02T12:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-11T18:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-11T18:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-07-10T13:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-10T13:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-01T13:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-06-05T17:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-04T12:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-05-31T18:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-31T13:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-31T13:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-30T18:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-05-29T16:24:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-05-22T18:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-05-17T16:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-05-16T13:12:06.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2019-05-16T13:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-16T13:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-05-16T13:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-08-07T01:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-05-31T22:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-05-26T03:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-03-20T21:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-11-29T15:01:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2017-11-24T18:40:48.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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