Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-BA 06000079520236050160

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 620b43587f77435f5ea303dd870d62cfe9b865d8dbde3c707e1ea74e6a4344d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-07-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-12-13 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-12-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-21 no assunto oficial «Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-12-13
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2023-07-18
Definitivo (TPU 246)
2023-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-06T20:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-07T11:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-12T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-12T10:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-12T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-05-04T14:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-05-04T16:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-05-05T14:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-05-06T14:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-05-15T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-05-15T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-05-15T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-05-15T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-05-16T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-18T09:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-06-13T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-06-21T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-07-18T10:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-06-21T12:07:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-06T20:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-08T11:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-21T07:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-05-13T16:50:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-16T02:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-16T02:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-20T03:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-16T03:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-07-18T10:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-07-18T10:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-12-13T13:08:59.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-12-13T13:09:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.