TRE-PE — 00004519320166170030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04f250b5c3cc8f4d5d14c038c7b33bfafcd988ebd6ff03ce7c39849aaee089a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2020-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-06T17:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000792220246190172 — Representação · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ
- TSE — 06004264420246150050 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002748920246150019 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-PE — 06001445820246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002795720206150050 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TSE — 06004220720246150050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06004468720246190029 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06004563320246040035 — Representação · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL