Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00918314420118190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c18cdb456da86171b1d3335bc4c9cf77ba4f42c8dbb051817c620b85cd237b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-05-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-05-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2012-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-01-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2014-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2014-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2012-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2014-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-22
Definitivo (TPU 246)
2014-07-29
Documento (TPU 581)
2014-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-24
Conclusão (TPU 51)
2014-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-04
Conclusão (TPU 51)
2013-01-10
Remessa (TPU 123)
2012-11-23
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2012-11-12
Conclusão (TPU 51)
2012-10-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-29T14:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-12T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2011-05-13T14:07:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-03-03T14:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2012-04-09T14:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2012-05-24T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2012-06-28T12:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2012-10-22T16:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2012-11-12T18:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2013-01-10T16:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2013-02-04T17:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-06-24T12:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-07-29T11:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2011-05-18T15:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-08-12T16:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-11-05T09:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-05-03T17:20:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2012-05-03T17:20:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2012-05-03T17:20:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2012-05-04T13:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-05-04T13:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2012-05-04T13:19:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2012-05-24T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2012-05-28T14:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-07-02T12:02:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2012-09-05T12:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-11-23T18:24:51.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  29. 2013-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-01-30T16:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-02-01T09:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-08-22T15:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.