Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00918314420118190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c18cdb456da86171b1d3335bc4c9cf77ba4f42c8dbb051817c620b85cd237b3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-05-24 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-05-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2012-06-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-01-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-02-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-01-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2014-07-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-05-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2012-05-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2014-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-10
- Remessa (TPU 123)
- 2012-11-23
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2012-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-29T14:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-05-12T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-05-13T14:07:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-03-03T14:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-09T14:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-24T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2012-06-28T12:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-10-22T16:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-12T18:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-10T16:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-04T17:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-24T12:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-29T11:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-18T15:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-12T16:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-05T09:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-03T17:20:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-05-03T17:20:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-05-03T17:20:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-05-04T13:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-04T13:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-05-04T13:19:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-05-24T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2012-05-28T14:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-02T12:02:05.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2012-09-05T12:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-23T18:24:51.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2013-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-30T16:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-01T09:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-22T15:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00755384720218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJES — 00000397520188080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJRJ — 00630956920188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 01040348620218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJDFT — 00025687620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00025572520188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJDFT — 00239165120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA