TRF5 — 00053145520244058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b9d066e6f4dd60fd8e49b0e17f3a396ec2827b920ce8d19f00a729a8801af5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Mérito (TPU 12200)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (art. 59/63)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-27T12:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2025-03-28T09:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-06-16T15:26:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-23T19:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-23T19:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-23T19:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2025-07-10T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-14T00:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-07-14T00:53:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-08-05T00:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-13T00:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-13T00:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-13T00:42:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-08-13T00:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-08-13T18:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2025-03-27T12:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-06-23T19:38:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2025-07-10T12:02:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2025-08-13T18:36:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.