TRF5 — 00053145520244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b9d066e6f4dd60fd8e49b0e17f3a396ec2827b920ce8d19f00a729a8801af5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (art. 59/63)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-27T12:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-28T09:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-16T15:26:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-23T19:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-10T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-14T00:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-14T00:53:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05T00:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:42:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T00:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T18:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-03-27T12:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-23T19:38:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-10T12:02:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T18:36:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00441925820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004268420228250061 — Recurso Especial · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJPR — 00000152820248160156 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TRF5 — 00500050320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00399427920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000048320258160052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 50006288120234025115 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 60068644520254069999 — Apelação Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA