Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000376020155030012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4262dc14eccdf2bb0ec92ed6fbb303ad188923126114a2d371a8cacb4dcd8e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000376020155030012 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aumento Compensatório Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: be4262dc14eccdf2bb0ec92ed6fbb303ad188923126114a2d371a8cacb4dcd8e. SHA-256 do comentário: ef93a20cee40cc1932f282c8c40d31d80a18add4b71de683064dcc37e7d7bcd2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-01-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-01-29 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:56.351991769Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: be4262dc14eccdf2bb0ec92ed6fbb303ad188923126114a2d371a8cacb4dcd8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2015-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-10
Recebimento (TPU 977)
2015-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-29
Desistência (TPU 463)
2015-01-29
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-22
Audiência (TPU 970)
2015-01-15
Audiência (TPU 970)
2015-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aumento Compensatório Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  7. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.