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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000369520206150056

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d228fc0d38d3abc7c9afc1af31924d61d795c1fa90c129facaa70b47a80f6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-09-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2020-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-02-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-02-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-02-12
Reativação (TPU 849)
2021-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-01T16:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  2. 2020-07-16T10:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  3. 2020-07-16T10:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  4. 2020-08-08T12:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  5. 2020-09-04T11:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
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  6. 2020-07-27T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  7. 2020-08-04T09:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  8. 2020-08-04T14:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  9. 2020-08-05T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  10. 2020-08-10T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  11. 2020-08-10T11:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  12. 2020-08-11T00:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  13. 2020-08-12T00:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  14. 2020-08-18T03:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  15. 2020-08-18T03:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  16. 2020-09-08T17:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  17. 2020-09-08T17:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  18. 2020-09-11T01:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  19. 2020-09-11T01:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  20. 2020-09-17T09:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  21. 2020-09-18T18:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  22. 2020-09-18T18:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  23. 2020-09-18T18:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  24. 2020-09-22T12:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  25. 2020-09-22T14:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  26. 2020-07-01T16:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  27. 2020-07-16T10:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  28. 2020-07-21T21:14:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  29. 2020-09-08T16:38:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
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  30. 2021-02-12T12:29:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  31. 2021-02-12T12:34:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  32. 2021-02-12T12:35:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  33. 2021-02-12T12:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  34. 2021-02-12T12:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.