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TJDFT — 00025451020198070001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa25d783e900c925614ed75cc3e7a868cf5d5f2c1bf69250b5f6c68b199a8ef6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29: Definitivo (TPU 246)
2021-04-29: Recebimento (TPU 132)
2021-04-29: Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-29: Documento (TPU 581)
2021-04-28: Conclusão (TPU 51)
2021-04-28: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Petição (TPU 85)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-12T15:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-17T17:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-22T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-06T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-18T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-27T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T15:31:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-06-28T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-28T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-28T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-18T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-25T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-07-30T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-09-05T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-05T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-10T16:39:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6786",
    "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00002467220228130103 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
TJPE — 00000275120198171300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
TJPA — 00001379820128140097 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
STJ — 00001481520188020045 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJDFT — 00025523620188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJAP — 00005457620238030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Gabinete 02 da Central de Garantias
TJAP — 00005401320168030007 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DE CALÇOENE