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Execução de Alimentos — Fixação — TJBA 00510661219978050001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 7 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1d916acb4ab2da6e74362da4e008022e85d2430e1cd3e6f43302b980cd7d0c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 8d1d916acb4ab2da6e74362da4e008022e85d2430e1cd3e6f43302b980cd7d0c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-05-02 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-04 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-07-02 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-10-01T00:36:27.414000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970909000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d1d916acb4ab2da6e74362da4e008022e85d2430e1cd3e6f43302b980cd7d0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-09 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-07-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04
Recebimento (TPU 132)
2022-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-04
Remessa (TPU 123)
2022-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04
Recebimento (TPU 132)
2022-04-04
Remessa (TPU 978)
1997-09-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  2. 2022-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  3. 2022-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  4. 2022-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2022-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  6. 2022-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  7. 2022-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  8. 2022-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  9. 2022-07-02T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  10. 2022-09-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  11. 2022-09-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}
  12. 2022-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4093",
    "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.