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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000189520176210013

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f65098c3c51f70baeb43425510e184187486ab8a7d3a96d49a781e453b6fbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-29 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2020-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2020-11-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2020-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2021-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2021-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2021-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Remessa (TPU 123)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Reativação (TPU 849)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T17:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-20T17:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-10-29T19:26:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-04-20T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-05-07T14:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-05-14T17:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-05-19T17:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-06-24T17:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-10-21T15:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2019-09-23T13:54:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-20T17:10:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2019-09-20T17:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-20T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-20T17:57:53.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2019-09-20T18:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-23T11:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-04-17T14:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2020-04-20T15:31:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2020-04-20T16:05:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2020-04-20T16:08:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2020-04-20T16:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-04-22T17:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-05-05T16:39:25.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  24. 2020-05-05T17:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-05-07T14:38:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2020-05-12T17:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-05-14T09:17:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-05-14T09:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-05-14T15:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-05-14T15:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-05-14T15:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-05-14T15:27:25.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  33. 2020-05-14T15:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-05-14T15:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-05-14T17:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-05-14T17:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-06-24T18:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-06-24T18:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-08-12T09:40:37.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  40. 2020-08-12T09:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.