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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJMS 00000632519858120007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0f6f663a886a9faefb412d18c6a81f2ee0d95b5f8201d8fa8ea719921e0f793

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1985-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1991-09-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-04-18 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-07-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-01-30 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2010-04-18
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2008-04-30
Recebimento (TPU 977)
2008-04-30
Definitivo (TPU 246)
1991-09-06
Provisório (TPU 245)
1985-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1985-01-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  2. 2025-07-23T13:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  3. 2010-04-18T02:23:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  4. 1991-09-06T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  5. 2008-04-30T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  6. 2008-04-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  7. 2025-07-11T14:03:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.