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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00045115420088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce4354e1789400e5fa1c90f76133b7058b8dcc810586dd1fadeb97edce17e7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2008-09-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2008-10-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2008-10-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2009-01-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2009-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2009-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2009-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2009-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2009-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2009-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2009-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2009-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2009-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-18 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-09-16
Definitivo (TPU 246)
2009-08-13
Recebimento (TPU 132)
2009-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-10
Recebimento (TPU 132)
2009-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-05
Recebimento (TPU 132)
2009-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2009-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-06T15:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-05-06T15:57:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-05-13T10:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-05-26T15:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-05-26T15:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2009-06-02T11:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-06-02T11:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-06-02T11:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-06-05T15:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-08-05T17:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-08-05T17:12:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-08-10T17:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-08-10T17:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-08-10T17:03:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-08-13T12:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-09-16T12:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-10-31T20:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-09-30T15:08:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2008-10-15T17:50:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  23. 2008-10-24T16:50:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2009-01-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2009-01-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.