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Recurso Especial — Ambiental — STJ 00001102920158260210

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f7a61202804a74bc6bf91d18b5ab54c1b42a2359e92f5e174d1f6add7a21ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-05 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-02-22 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-03-06 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2018-11-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-01 no assunto oficial «Ambiental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-27 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-27
Petição (TPU 85)
2018-11-22
Publicação (TPU 92)
2018-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-07
Recebimento (TPU 132)
2018-03-06
Provimento (TPU 237)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-22
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-13T17:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-13T17:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-05T15:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-02-05T16:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-11-27T18:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-11-27T12:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-12-18T07:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-22T17:33:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2018-02-23T05:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-06T17:31:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2018-03-07T19:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-11-22T05:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-01T13:47:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-03-01T13:47:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-12-18T13:19:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-02-05T15:50:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-02-22T19:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-11-21T17:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-21T19:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-11-27T18:22:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.