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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000061520246260347

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197eaf051555b2b5cfa6e1a27c358f09db11e86475ecab309424ad8a71735218

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-08-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2024-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2024-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2024-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-08 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Definitivo (TPU 246)
2024-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-08T17:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-07-10T17:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-21T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-21T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-27T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-10T16:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-17T12:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-21T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-27T09:49:09.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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  10. 2024-08-27T09:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-27T09:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  12. 2024-08-27T09:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  13. 2024-08-27T09:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  14. 2024-08-27T10:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  15. 2024-08-29T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2024-08-29T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-29T19:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-29T19:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-29T19:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-29T19:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-31T01:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-02T01:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-09-02T23:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-03T03:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15306",
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  25. 2024-09-06T03:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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}
  26. 2024-09-12T02:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  27. 2024-09-13T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-09-23T14:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-07-08T17:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-07-16T17:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-07-16T17:00:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-08-09T09:06:51.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-08-09T09:06:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15306",
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  34. 2024-08-21T14:35:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  35. 2024-08-21T14:35:47.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  36. 2024-08-21T14:35:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  37. 2024-08-26T16:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  38. 2024-08-27T09:49:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  39. 2024-08-29T12:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  40. 2024-08-29T18:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.