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TJPE — 00000091220198171500

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ebc7f7862733e6224484596321ee5247c92ebe844ab291bd901adf658f6a51a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18: Definitivo (TPU 246)
2023-05-18: Recebimento (TPU 132)
2023-05-18: Petição (TPU 85)
2023-05-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-05: Documento (TPU 581)
2023-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-12: Conclusão (TPU 51)
2021-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-03: Recebimento (TPU 132)
2021-08-03: Conclusão (TPU 51)
2021-08-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-10T10:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T16:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-03T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2020-03-04T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-02T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-07-02T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-12T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-03-19T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T16:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2023-05-18T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-01-10T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-17T11:45:00.000Z — Liminar (TPU 339)
2019-02-01T14:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-05T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-23T16:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-23T14:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-02T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-18T15:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-10T10:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-23T10:10:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2021-07-26T16:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-03T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-08-05T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-09T10:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-05T16:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-18T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-05-18T15:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJGO — 00198680820178090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA