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TRF1 — 00000771820134013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45690feaeb460df956058efd2eb31637059cca52c4b39c9334770adc26ce180c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04: Definitivo (TPU 246)
2025-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-06: Petição (TPU 85)
2025-11-06: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-19: Provisório (TPU 245)
2022-04-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-17T17:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T17:57:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T18:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T16:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T16:07:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-23T18:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T14:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T14:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T11:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T17:57:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-01-28T12:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T16:42:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2013-02-26T16:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T14:29:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T17:04:05.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T13:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T13:55:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2013-07-30T11:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-08-22T16:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T15:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-09-27T15:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T16:45:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2014-07-15T14:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-07-25T12:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2014-08-21T09:31:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-08-28T16:31:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2014-08-29T16:49:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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2014-10-07T13:11:45.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2014-12-16T16:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2014-12-16T16:30:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12409",
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2017-01-31T14:22:52.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-07-02T11:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-02T12:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T12:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-07-02T12:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-02T12:22:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2020-07-02T12:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2020-07-10T11:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2020-09-30T11:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2020-09-30T11:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000932220164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000864820164013814 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF6 — 00000923720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002314720144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002315520164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002316020174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 20ª - Salvador
TJRS — 00043015620048210109 — Execução Fiscal · 2002-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2ª Vara Judicial - Marau
TJRS — 00180012220038210049 — Execução Fiscal · 2001-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen

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