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TRE-AP — 06001685720236030000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df2a1f7a36c9e36342b571cf810b59262c9a327423f1eccea47cdc17789e205

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Definitivo (TPU 246)
2023-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Petição (TPU 85)
2023-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-22: Publicação (TPU 92)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Ver outros registros do assunto TPU 11657

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-01T00:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T17:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T17:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T13:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T16:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T16:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T16:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T17:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T13:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-15T22:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T13:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T15:47:40.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-21T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-21T14:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-22T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T19:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-11-28T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-28T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-28T16:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-06T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-07T17:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-07T17:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T05:52:41.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-08T05:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-16T13:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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2023-11-17T15:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
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2023-11-22T01:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2023-11-28T16:37:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2023-11-28T16:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001111520246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000781820266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Propaganda Partidária / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06002909720246020021 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SC — 06000398520226240070 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Propaganda Partidária / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 70 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000911220226120007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-RJ — 06000763520226190076 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Propaganda Partidária / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-MS — 06000868420226120008 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PE — 06001408620206170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL