TJPE — 00000090320208170360
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39900407eedb24198a921ec7e069f5e906a6192f86d54252aaed67d9e8f3047
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-17
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-27
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-06T10:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-07T11:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-01-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-09T10:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-03-09T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-08T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-02T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-02T14:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-17T10:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-27T11:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-06T02:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-06T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T16:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-11T08:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-12T16:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-02T16:42:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-09-27T11:17:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-01-17T10:33:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-17T10:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR