TJSP — 00049267120078260004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2505077343215b725ba41fb5513d69b0202aa95929b9ba5c49d24557fd5ec91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-06 a 2020-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-01-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-01-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-12-06T16:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-06T16:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-22T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-02-11T10:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-31T20:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-31T16:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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