TRF1 — 00000769620194013814

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª IpatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b15ea6469b91c3c57e2ec28677fea9710e77f9a176682ec3277c077e7a531ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03
Remessa (TPU 123)
2022-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-08-16
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-06-23
Documento (TPU 581)
2022-06-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-16
Citação (TPU 12284)
2019-07-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-26T16:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-01T14:10:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-02T13:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-05-29T14:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-28T11:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-06-28T17:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-04-01T14:10:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  9. 2019-04-09T16:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2019-04-09T16:19:37.000Z — Citação (TPU 12284)
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  11. 2019-06-03T16:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-06-03T16:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  13. 2019-06-07T08:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  14. 2019-06-14T17:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2019-07-16T10:46:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  16. 2019-07-16T15:07:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  17. 2019-10-16T11:55:59.000Z — Citação (TPU 12284)
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  18. 2020-04-13T14:26:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  19. 2022-06-17T17:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2022-06-19T16:29:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-06-23T11:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2022-08-16T14:09:02.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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  23. 2022-09-03T01:45:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-09-03T01:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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        }
      ],
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.