TRF1 — 00000769620194013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b15ea6469b91c3c57e2ec28677fea9710e77f9a176682ec3277c077e7a531ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2022-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-16
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2022-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-19
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-16
- Citação (TPU 12284)
- 2019-07-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-26T16:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-04-01T14:10:31.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-04-02T13:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-05-29T14:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-06-28T11:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-06-28T17:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-04-01T14:10:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-04-09T16:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-04-09T16:19:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-06-03T16:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-06-03T16:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-06-07T08:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-06-14T17:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-07-16T10:46:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-07-16T15:07:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2019-10-16T11:55:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2020-04-13T14:26:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-06-17T17:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-06-19T16:29:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-06-23T11:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-08-16T14:09:02.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-09-03T01:45:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } } - 2022-09-03T01:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14064", "nome": "02ª Ipatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001743019804013400 — Execução Fiscal · 1980-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 19ª - Brasília
- TRF6 — 00092181220144013811 — Apelação Cível · 2017-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / Gabinete 10
- TRF6 — 00051895320084013802 — Apelação Cível · 2012-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / Gabinete 15
- TRF1 — 00001659719824013400 — Execução Fiscal · 1982-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 19ª - Brasília
- TRF1 — 00001365219794013400 — Execução Fiscal · 1979-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 18ª - Brasília
- TJBA — 80015188920198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00101680420118190024 — Execução Fiscal · 2011-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRJ
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00075193220128190024 — Execução Fiscal · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRJ
- Órgão julgador: 02ª Ipatinga / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA