TJBA — 00525452520068050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8be4879e6eef2aa0b3f73c79673dea4e72a5bd11071e233dcefb2c01fc3af41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-26 a 2023-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMT — 00003101819948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000282520238172390 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000280520228172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA