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TRF1 — 00000755920194013605

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Barra do GarçasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9935129fae779154c522e1adf185f3f54be95838b897fea5df552481e97fe996

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-19: Definitivo (TPU 246)
2024-01-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-29: Petição (TPU 85)
2023-12-29: Conclusão (TPU 51)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2022-07-29: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-28: Petição (TPU 85)
2022-04-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Ver outros registros do assunto TPU 6045

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T10:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T11:14:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T17:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T11:14:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-02-15T11:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T13:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T23:32:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-02T20:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T20:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-02T20:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-07T13:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-07T13:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-18T10:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T04:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T20:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T20:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
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```

2022-04-21T12:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-04-21T12:09:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2022-04-28T10:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
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2022-07-29T22:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2022-07-29T22:53:42.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}
```

2023-10-05T20:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2023-12-29T20:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-12-29T20:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-01-08T18:35:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}
```

2024-01-08T18:35:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-01-08T18:35:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}
```

2024-01-19T09:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-11-09T08:54:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00000764420194013605 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças
TRF1 — 00001708719994013800 — Procedimento Comum Cível · 1999-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 22ª - Belo Horizonte
TRF6 — 00001270520174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002451920194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 05ª - Uberlândia
TJPB — 00006729320148150981 — Execução Fiscal · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 1ª Vara Mista de Queimadas
TRF6 — 00001283320174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001201620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJES — 00001039220138080053 — Execução Fiscal · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO