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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00028841520088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c2a9552ee8cba0b28d3f9b8fbc93337219c78d0040add8c0c82fd4e9c74905

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2008-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2008-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2009-01-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2009-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2009-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2009-02-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2009-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2009-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2009-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2009-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-02-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-02 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-03-04
Definitivo (TPU 246)
2009-02-02
Recebimento (TPU 132)
2009-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-02
Julgamento (TPU 193)
2009-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-02T14:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-06-02T14:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-06-04T12:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-06-04T12:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-09-23T15:47:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-09-23T15:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-09-23T15:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-01-07T18:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-01-07T18:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-02-02T13:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-02-02T13:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-03-04T15:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-10-31T21:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-04-04T14:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-04-04T14:26:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-04-04T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2022-04-27T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.