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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-AL 06000753420246020050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4277b3985308eeac834f347d16fb059799c57ac8c7901f47ed3806e1dcdd934e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-08-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-08-20 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-08 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T21:30:15.263000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240809122722
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4277b3985308eeac834f347d16fb059799c57ac8c7901f47ed3806e1dcdd934e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-08
Definitivo (TPU 246)
2024-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Documento (TPU 12270)
2024-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-20
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T12:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  2. 2024-08-19T11:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  3. 2024-08-20T14:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  4. 2024-08-09T13:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  5. 2024-08-09T13:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  6. 2024-08-09T13:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  7. 2024-08-09T14:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  8. 2024-08-09T15:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  9. 2024-08-09T15:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  10. 2024-08-13T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  11. 2024-08-13T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  12. 2024-08-13T18:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  13. 2024-08-14T10:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  14. 2024-08-19T11:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  15. 2024-08-19T11:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  16. 2024-08-19T11:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  17. 2024-08-20T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  18. 2024-08-20T11:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  19. 2024-08-20T11:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  20. 2024-08-20T12:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  21. 2024-08-20T12:11:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  22. 2024-08-26T03:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  23. 2024-08-26T03:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  24. 2024-08-26T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  25. 2024-09-08T13:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  26. 2024-09-17T08:23:38.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  27. 2024-08-09T12:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  28. 2024-08-20T11:25:44.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  29. 2024-08-20T11:25:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  30. 2024-08-20T12:11:24.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  31. 2024-09-08T13:34:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
  32. 2024-09-08T13:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.