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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00038499020088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea7c1a1ea79af1828a50840d2dd3f74c66a4886046f234aed4add9fd9509e4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2009-03-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2009-03-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2009-03-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2009-05-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2009-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2009-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2009-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-19 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-06-05
Definitivo (TPU 246)
2009-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-05
Julgamento (TPU 193)
2009-03-19
Audiência (TPU 970)
2009-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-19
Julgamento (TPU 193)
2009-03-06
Audiência (TPU 970)
2008-12-19
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-06T16:43:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2009-03-19T16:04:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2009-05-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2009-05-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2009-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-06-05T11:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-31T21:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2008-12-19T11:29:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.