TRF3 — 12084735419974036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 996ee50b92c5f5ed6d40ea56c91ddf59fa3b86cd7b7c0e9efd3ecafec2780ca2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-08 a 2013-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2006-04-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-09-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-06-07T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-11-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-17T14:38:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 12055829419964036112 — Execução Fiscal · 1996-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TRF3 — 03101239419974036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- STJ — 00004362020148170001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF3 — 12063574119984036112 — Execução Fiscal · 1998-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TRF5 — 00480295820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001207220104013801 — Embargos à Execução · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 6ª Vara Federal de Curitiba