TRE-TO — 06000789520246270016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f93de8ae627ea5c30b34c43893e2e46789c7fcb40999e73ac19473fe25d1b94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-01
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-11T15:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-16T11:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-30T16:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-16T17:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-16T17:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-16T17:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-17T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-17T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-17T10:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-17T10:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-17T10:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-18T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-18T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-23T03:00:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-23T03:02:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  16. 2024-07-23T03:02:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-07-23T03:03:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  18. 2024-07-23T16:34:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  19. 2024-07-23T18:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-07-30T03:00:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  21. 2024-08-01T16:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-01T16:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-01T16:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-02T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-08-02T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2024-08-06T03:00:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  27. 2024-08-08T17:40:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2024-07-11T15:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2024-07-16T11:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2024-07-16T17:12:05.000Z — Liminar (TPU 792)
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  31. 2024-07-16T17:12:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-07-17T10:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-07-23T17:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2024-07-23T18:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  35. 2024-07-30T16:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-08-01T14:55:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  37. 2024-08-01T14:55:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  38. 2024-08-01T16:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  39. 2024-08-12T10:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  40. 2024-08-12T10:07:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.