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TRF5 — 00000016120234059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834c2c1b02d82321d9a48fb80d52ed1cf5ad1dba0d1c3ce0bc3128973dac6f26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-22
Documento (TPU 581)
2023-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-06-20
Mérito (TPU 12200)
2023-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-04T18:14:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-19T11:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-02-23T08:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-03-03T18:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-03-28T00:59:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-03-28T00:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-04-11T13:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2023-04-26T10:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-05-25T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2023-05-26T14:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-05-26T14:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-06-20T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-06-20T13:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-07-14T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-07-22T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-07-22T00:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-07-22T00:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2023-01-19T16:14:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2023-02-09T11:39:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2023-02-14T17:09:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  21. 2023-05-26T14:57:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2023-06-20T12:54:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-06-20T13:41:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2023-07-22T00:02:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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