Execução Fiscal — Rescisão / Resolução — TJGO 00057309220088090128

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)Grau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76fe90421dd62e21db7b9fa9158fbd449d7457d2396a98355b063fd9951807ea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 76fe90421dd62e21db7b9fa9158fbd449d7457d2396a98355b063fd9951807ea
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-11-22 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-12-16 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-12-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04
Definitivo (TPU 246)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-16
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-11-22
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-11-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2008-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-22T11:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-22T11:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-22T11:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-17T15:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
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  6. 2020-12-04T19:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-11-22T11:06:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-22T11:06:46.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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  9. 2019-12-16T14:11:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  10. 2019-12-16T14:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-04T19:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.