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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RR 06004199320186230000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2018-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0752bd266bd50e7f945f932c435abfc44a7dfc1776e5f7d5646615ef16650791

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004199320186230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0752bd266bd50e7f945f932c435abfc44a7dfc1776e5f7d5646615ef16650791. SHA-256 do comentário: 1a71d2b91f150aa79f9a5f60ae69b247d131b4d40172004e18f40e530411bd3c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2018-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-09-11 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-10-10 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-10-12 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-10-06 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-10-07 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-10-16 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-21 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:21:39.638000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180811123002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0752bd266bd50e7f945f932c435abfc44a7dfc1776e5f7d5646615ef16650791

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-11 a 2022-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-16
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-10-07
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-10-06
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-12
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-10
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2018-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-20
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-11
Petição (TPU 85)
2018-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-11T12:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  2. 2018-09-02T13:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  3. 2018-09-04T11:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  4. 2018-09-11T10:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  5. 2018-08-13T10:59:24.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  6. 2018-08-13T10:59:25.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  7. 2018-08-13T10:59:26.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  8. 2018-08-13T10:59:27.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  9. 2018-08-13T10:59:28.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  10. 2018-08-13T10:59:30.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  11. 2018-08-13T13:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  12. 2018-08-14T11:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  13. 2018-08-15T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  14. 2018-08-20T17:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  15. 2018-08-24T15:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  16. 2018-08-24T16:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  17. 2018-08-25T09:45:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  18. 2018-08-30T12:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  19. 2018-09-01T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  20. 2018-09-05T09:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  21. 2018-09-09T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  22. 2018-09-09T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  23. 2018-09-09T16:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  24. 2018-09-20T14:30:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  25. 2018-09-21T10:43:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  26. 2018-08-19T16:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  27. 2018-08-30T11:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  28. 2018-09-04T18:18:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  29. 2018-09-04T18:18:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  30. 2018-09-04T18:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  31. 2018-09-05T09:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  32. 2018-09-21T10:43:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  33. 2018-09-21T10:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  34. 2018-10-10T11:05:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  35. 2018-10-12T17:09:04.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  36. 2022-10-06T16:41:25.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  37. 2022-10-07T09:47:09.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  38. 2022-10-16T16:02:37.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.