TRF6 — 00221013920054013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7acc1059ac43cb1f5d70b28d348204dd30a6fb6a3ec25ae13c587317e430e622
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-07 a 2024-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-12-07T18:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-22T20:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-11T15:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T15:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-16T14:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-06T14:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-06T14:47:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-13T17:00:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-13T17:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-13T18:38:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-15T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-17T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-02T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08T10:48:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-08-19T18:45:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-21T00:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-21T00:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00134581720144013820 — Apelação Cível · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 12
- TRF6 — 00025020820054013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 14
- TJPB — 00006097020138150151 — Execução Fiscal · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Conceição
- TRF6 — 00002901620074013812 — Apelação Cível · 2007-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 10
- TJES — 00001450820178080052 — Mandado de Segurança Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJDFT — 00188014820078070001 — Restauração de Autos Cível · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF1 — 00002257720184013507 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Jataí
- STJ — 00004005020084013304 — Recurso Especial · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA