Carta de Ordem Criminal — Peculato — STM 70006373220257010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd59eda10839ebe171f9fef35161a507ff8903d5d706f14ace3debdfc92ab36a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perda do Posto e da Patente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indignidade para o Oficialato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Perda do Posto e da Patente | Indignidade para o Oficialato
- Ver outros registros do assunto TPU 11315
- Ver outros registros do assunto TPU 11097
- Ver outros registros do assunto TPU 11094
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-11T09:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2025-06-10T14:58:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2025-06-11T17:00:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70005712320237010001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70004615920207000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2020-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- STM — 70004315220247010001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-04-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- TJRJ — 00047028120238190000 — Conselho de Justificação · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1 C�MARA CRIMINAL
- TJMSP — 09001543820259260000 — Embargos de Declaração Cível · 2025-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Fernando Pereira
- TJMSP — 09001292520259260000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Presidente
- TJMSP — 09001827920209260000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Fernando Pereira