TJRJ — 00248234520148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 014139395650c16fdb0f8797a005c3170a2bb7c7d8f44e05e582834b55c863ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-25 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Definitivo (TPU 246)
2023-01-10
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-10
Petição (TPU 85)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2022-10-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-26
Provisório (TPU 245)
2022-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-25T16:37:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-27T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-27T16:38:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-10-03T15:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-11-26T14:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-12T16:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-08-07T09:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-09-03T11:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-02-24T17:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  11. 2016-06-15T16:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-06-29T15:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2016-07-18T14:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2016-09-21T13:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  15. 2017-09-26T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2022-10-05T11:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  17. 2023-01-09T18:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ]
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  18. 2023-01-10T04:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2014-08-06T13:18:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-08-06T14:44:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-09-19T16:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-03-04T18:56:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-03-05T11:08:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-08-07T09:13:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2015-09-08T15:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-12-10T10:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-12-10T10:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-02-24T13:27:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2016-02-24T17:47:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-11T17:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-08-16T16:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-09-27T16:19:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2017-09-27T16:32:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.