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TJMT — 00000877420058110041

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4a8c74b05f616cd8cfe22ff418deabcc28b66ded6d82d68db92cb795e0d4f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-03 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Importação de bens usados

Ver outros registros do assunto TPU 5942

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-03T15:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-02-24T14:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2005-10-07T13:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2005-10-27T17:15:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2005-12-02T16:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2005-12-02T16:26:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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2006-01-10T12:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-05T17:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-26T16:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2007-03-06T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2007-03-12T12:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2007-03-12T12:19:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2007-05-02T09:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2007-05-03T13:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2014-11-24T18:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6346",
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  }
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2014-12-12T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6346",
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2015-01-19T14:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-02-13T16:02:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2019-07-17T14:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-09-30T17:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-11-26T18:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-01-10T12:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-01-20T17:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-02-28T15:25:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-03-01T16:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-03-07T13:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-03-07T18:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-05-19T12:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-10-13T15:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-10-13T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-10-27T17:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-11-04T17:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-11-04T17:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-12-02T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-12-06T16:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2005-12-06T16:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-07-05T14:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-07-05T16:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-07-07T11:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
    "nome": "Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-07-10T10:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6346",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003170620078110055 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
STJ — 00002766420044013900 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF5 — 05114164520204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003027120068110055 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00002724220048110108 — Execução Fiscal · 2004-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TRF6 — 00509669120134013800 — Apelação Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Gabinete 16
TJPE — 00000137520098171540 — Execução Fiscal · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
TRF4 — 50018065920134047120 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª Vara Federal de Santiago