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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00048886520158250082

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f063de45ae7c1f646187f93f492ef7ca56b527d21822243b6a366b2e9e6fe452

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: f063de45ae7c1f646187f93f492ef7ca56b527d21822243b6a366b2e9e6fe452
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2015-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2016-01-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2016-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2016-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2016-02-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-03-23 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-21 no assunto oficial «Prisão Civil»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-17 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
(TPU )
2016-03-28
(TPU )
2016-03-28
(TPU )
2016-03-28
(TPU )
2016-03-28
(TPU )
2016-03-23
Conclusão (TPU 51)
2016-03-23
Abandono da causa (TPU 458)
2016-03-23
(TPU )
2016-03-23
(TPU )
2016-03-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T07:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-02-06T10:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2016-02-05T09:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-01-26T17:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-11-24T09:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-07-22T12:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2015-06-25T13:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-06-17T09:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-05-25T11:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-04-05T11:07:38.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-28T14:42:04.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-28T11:13:03.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-28T10:49:36.000Z — (TPU )
  14. 2016-03-28T10:49:01.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-23T11:29:52.000Z — (TPU )
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  17. 2016-03-23T10:45:11.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-15T10:58:33.000Z — (TPU )
  19. 2016-01-11T10:57:37.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-10T06:59:53.000Z — (TPU )
  21. 2015-11-29T12:23:27.000Z — (TPU )
  22. 2015-11-24T09:28:19.000Z — (TPU )
  23. 2015-11-24T09:26:28.000Z — (TPU )
  24. 2015-11-10T09:25:33.000Z — (TPU )
  25. 2015-10-29T10:47:50.000Z — (TPU )
  26. 2015-10-20T08:25:07.000Z — (TPU )
  27. 2015-09-04T09:52:02.000Z — (TPU )
  28. 2015-08-26T11:48:13.000Z — (TPU )
  29. 2015-08-26T11:47:35.000Z — (TPU )
  30. 2015-08-07T08:13:12.000Z — (TPU )
  31. 2015-07-06T08:15:43.000Z — (TPU )
  32. 2015-06-25T11:48:34.000Z — (TPU )
  33. 2015-06-22T11:24:29.000Z — (TPU )
  34. 2015-06-17T11:10:33.000Z — (TPU )
  35. 2015-06-17T11:07:17.000Z — (TPU )
  36. 2015-06-08T09:25:22.000Z — (TPU )
  37. 2015-05-18T08:50:31.000Z — (TPU )
  38. 2015-04-28T10:10:55.000Z — (TPU )
  39. 2016-06-21T09:05:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2016-06-21T09:05:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.