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Execução Fiscal — TJAL 05021619120088020040

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de AtalaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b75e79a89a551aa9397dd499bab84006a767d3098bd7e91e2eb880d192d93b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 87b75e79a89a551aa9397dd499bab84006a767d3098bd7e91e2eb880d192d93b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2018-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-01-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2021-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-08-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-11 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-22
Conclusão (TPU 51)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05
(TPU )
2021-01-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-21T19:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T09:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-07-24T13:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-07-24T13:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-06-15T17:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-06-11T14:39:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-04-16T11:23:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-04-16T11:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-04-16T11:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-02-20T15:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-12-18T07:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-07-13T12:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-07-16T14:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-06-22T22:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-06-12T11:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-01-23T01:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-01-12T15:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-01-04T13:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2020-11-23T12:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-19T19:36:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-07-21T20:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2020-06-26T01:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-02-10T18:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-02-10T18:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-08-27T10:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2021-08-23T09:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-08-22T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-08-20T13:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-08-20T11:21:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  30. 2021-07-28T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2019-04-22T10:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-04-16T15:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-02-21T09:48:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-02-20T13:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-07-13T09:35:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2018-03-09T08:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-09-19T09:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-15T09:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-08T07:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-10-08T09:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.