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TJCE — 00034996020138060109

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241604e7bad02487317e5ea9e0381d0b993a1aab9db27e0a8d45543172ff5b38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-28 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23: Remessa (TPU 123)
2024-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-04T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T13:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T11:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-07-17T15:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T17:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T14:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T12:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T09:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-15T15:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-29T01:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-06T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T14:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T14:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T16:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T14:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-04T14:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-09-01T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-03T00:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T14:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2022-08-22T10:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-11-14T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-08T01:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T14:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-12T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-24T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T00:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001214120174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001188620074013808 — Cumprimento de sentença · 2007-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TJMT — 00003416520148110030 — Execução Fiscal · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TRF1 — 00002417420134013808 — Execução Fiscal · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / 01ª Lavras
TJRN — 00116755220058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002437520114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / 19ª - Brasília
TRF6 — 00001203920104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TJRN — 00111839420048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO