TRT18 — 00000582720265180111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0e4b07b381fa1f650a3dcb7f600f9a6a5056b9e9d672af844e8708e0f658edf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 12948
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas
- 2026-01-20T16:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-20T17:17:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-20T17:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-20T17:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-21T04:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-21T04:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-21T14:24:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-23T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-26T10:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-26T11:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-26T14:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-26T14:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-27T04:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-27T04:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-27T04:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-27T04:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-30T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-30T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-02-10T07:08:09.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-02-10T07:10:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84826", "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0" } } - 2026-02-10T14:44:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84826", "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0" } } - 2026-02-10T14:44:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84826", "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0" } } - 2026-02-10T16:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84826", "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0" } } - 2026-02-10T16:43:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-02-13T15:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-17T12:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-20T02:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-20T02:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-28T11:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-15T09:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-15T10:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-15T10:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-16T05:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-16T05:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-16T05:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-16T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-07-01T00:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-07-01T00:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-20T16:06:40.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-20T21:37:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-01-26T14:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-02-10T14:44:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84826", "nome": "Nucleo de Apoio a Conciliacao 4.0" } } - 2026-02-10T16:43:30.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-02-10T16:43:35.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-17T12:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-17T12:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-17T12:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-17T12:26:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-04-17T12:26:42.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-15T09:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-15T09:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-15T09:10:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-06-15T10:24:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } } - 2026-07-01T08:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29297", "nome": "Jatai" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT13 — 00000788620265130004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 5 referência(s) em comum
- TRT4 — 00002583720125040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001556920165230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008862820125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-11 · 3 referência(s) em comum
- TRT11 — 00000347520185110401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-20 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00002506220135040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 3 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003802120255200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-01 · 3 referência(s) em comum
- TRT8 — 00000392220255080018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada