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Execução Fiscal — TJAL 07003380820168020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bcc50d668ce2fc7eaebf1029ddad6a8ca09bc79d0102631d343e9984e729917

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5bcc50d668ce2fc7eaebf1029ddad6a8ca09bc79d0102631d343e9984e729917
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-08-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2017-08-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-08-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-10-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-10-18 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-11-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2020-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-01-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-18 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Custas (TPU 479)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T12:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2016-04-18T11:20:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
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  3. 2020-01-14T12:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-01-14T12:55:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-01-14T12:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2020-01-14T12:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2019-12-09T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2019-11-20T09:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2019-11-11T11:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2019-10-30T12:56:42.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2019-10-30T12:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-10-30T12:54:45.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2019-10-18T11:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2019-10-18T10:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-17T20:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-10-17T12:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-17T12:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  18. 2019-10-17T12:14:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  19. 2019-10-17T10:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-10-16T20:33:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-10-16T15:02:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2019-09-24T10:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2019-04-05T10:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-12-05T14:36:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-09-25T13:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-09-25T13:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-08-21T11:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  28. 2017-08-21T11:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  29. 2017-08-04T08:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  30. 2017-05-12T14:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-05-04T09:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-04-19T07:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-01-14T12:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.