TRE-MA — 00004661820126100056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9027913c5429cd016fe17794623b37356986e3e6c8878f6a76d5fa6cc40f52c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-13 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-17T09:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-20T11:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-08T08:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-08T08:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-08T08:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-08T08:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-21T08:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-04-08T13:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-06T10:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-21T12:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-21T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-21T13:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-21T13:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-03T10:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-03T10:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-12T08:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-12T13:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-12T13:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-12T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-23T11:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-23T11:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-23T11:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-27T13:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-10T12:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-11T11:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-17T18:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-10T12:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-10T14:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-05T10:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-12T08:33:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-12T13:31:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-17T09:49:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-17T09:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-18T09:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-18T10:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-20T11:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-08T08:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-21T08:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00003900220126100021 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06013800520206000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PR — 00035254920146160000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-MA — 00005527220126100093 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00003514720166060030 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-SC — 00003287120166240072 — Recurso Eleitoral · 2017-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Presidência
- TSE — 06003885320206080022 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-TO — 06007642620246270004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-TO
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada