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TJBA — 00079257420098050274

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9364cfac4daf920ecc1a01fd16454ff1dbad8c04aceb22324fc84d077560941d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Publicação (TPU 92)
2022-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24: Petição (TPU 85)
2022-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2009-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2009-10-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2010-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2010-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-12-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2012-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2016-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2016-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2016-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2016-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2016-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2018-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2018-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2018-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2021-12-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2022-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2023-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2023-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2009-09-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2010-10-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-07-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-08-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-11-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

2011-12-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70061305320188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 4ª VARA CIVEL
TJPE — 00000292420198172560 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000289220218172940 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJPE — 00000290820188172900 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJPI — 00001792820148180078 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPI — 00001811820148180039 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA DE BARRAS
TJMT — 00003221320148110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPA — 00003155520168140049 — Execução de Alimentos · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL