TRE-BA — 00001902820146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c28220e797b7ce5704841b379a4f56982ff2930fc7ea3f62d1b50d171161573
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2021-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-13
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2014-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-03T14:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-03T17:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-03T17:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-28T18:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-29T15:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T10:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T10:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T15:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-24T13:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T17:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2015-12-16T13:40:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-28T18:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-28T19:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-30T13:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-31T16:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-31T18:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T15:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T16:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T17:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T18:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2015-12-16T13:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18T14:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-18T14:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T13:14:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-21T13:14:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:35:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004153620206080022 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002538520126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002541520126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06004652820206020055 — Petição Cível · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-GO — 00001908920126090031 — Registro de Candidatura · 2012-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- TRE-MA — 00001683120166100009 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MA — 00002355620166100086 — Recurso Eleitoral · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / VICE-PRESIDENTE
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