TRE-AM — 06000280320246040051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bd736e6bfc6cd59a9165c780fcda685ef18bb123733a3ec408849535b34ef27
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nulidade de ato administrativo
Movimentações públicas
- 2024-04-16T19:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T13:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T14:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T16:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-04T21:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-11T19:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T20:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-16T00:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-16T00:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T19:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-27T11:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-27T11:07:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T10:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-14T13:58:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-14T13:58:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-14T13:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-14T13:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-14T13:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T12:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T12:39:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T12:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T12:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-11T19:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T06:45:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T20:25:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T20:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003759020094025109 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001621120068180033 — Procedimento Comum Cível · 2006-02-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50040504020218130024 — Recurso Especial · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50015775220198130024 — Recurso Especial · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002083019944014300 — Procedimento Comum Cível · 1994-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000948420216060001 — Petição Cível · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06001830220206180004 — Petição Cível · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000258120218172700 — Cumprimento de sentença · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum