TJBA — 03391674520148050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54fdd545b42203cf1bc1ebade3d5b631381e86fa102be66c94ec357975cce154
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2023-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2017-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2017-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2018-03-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2018-03-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2018-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2018-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2018-12-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4093", "nome": "9ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056124020128200106 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPI — 00001684120178180030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DE OEIRAS
- TJPA — 00002980520078140091 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2007-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / Vara Única
- TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / VARA DE FAMÍLIA
- TJPA — 00002964220178140040 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJPE — 00000275020268172870 — Divórcio Consensual · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 7 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA