TRE-SE — 06000184420246250545

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04e27bb544a1b35cd63247bbee1f6ec483cae1a35752a7b93007a6b7957548f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-16 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-03
Petição (TPU 85)
2025-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-10-23
Conclusão (TPU 51)
2025-10-23
Petição (TPU 85)
2025-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-16T22:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2025-03-09T18:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2025-03-11T11:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      ],
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        "codigo": "90368",
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      }
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  4. 2025-03-18T08:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "90368",
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      }
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  5. 2025-03-21T18:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "90368",
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      }
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  6. 2025-03-24T15:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-24T15:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "90368",
        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
    }
  8. 2025-03-26T09:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-02T10:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  10. 2025-10-23T13:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
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  11. 2025-10-23T13:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-11-03T15:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
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  13. 2024-12-19T16:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-07T11:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-03-10T11:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-03-11T15:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-18T09:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-24T13:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-04-30T10:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "90368",
        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
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  20. 2025-06-03T10:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
    }
  21. 2025-07-03T14:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  22. 2025-07-15T13:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "90368",
        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
    }
  23. 2025-07-29T17:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90368",
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      }
    }
  24. 2025-10-20T09:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2025-11-03T09:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90368",
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    }
  26. 2024-12-16T22:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    }
  27. 2025-04-30T10:53:44.000Z — Provisório (TPU 245)
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  28. 2025-06-03T10:27:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  29. 2025-10-30T12:50:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90368",
        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
    }
  30. 2025-10-30T12:50:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90368",
        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
    }
  31. 2025-11-04T10:55:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90368",
        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
    }
  32. 2025-11-04T10:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90368",
        "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.